Brazil has excellent experience with policy regarding electricity accessibility. The Luz para Todos program, enacted in 2003, had connected 17.2 million rural Brazilians with electricity by 2023. But in some areas, particularly the Legal Amazon, challenges to electricity access persist. System planning logistics, distance, isolation, the small scale of communities, the need to develop local supply chains, the need for adaptation of regulatory frameworks, and the unclear interaction with other policy goals are unresolved matters and remain crucial concerns for Brazilian stakeholders.
RAP’s Roadmap initially addressed guaranteed electricity access as an end in itself but through interviews with Brazilian ministries, local community representatives and non-governmental organizations realized it presents an opportunity — electricity access as a driver for development. This nuanced shift allows this updated Roadmap to analyze existing regulatory policy and formulate recommendations for the electricity sector but also indicate interaction points with other policy and sector areas. Five key axes guide this Roadmap for Electricity Access as a Development Driver in the Legal Amazon:
- Policy convergence
- Participation
- Innovative frameworks
- Capacity Building
- Robust evaluation
Announced initiatives and the implementation of coherent policy action, would reinforce Brazil’s position as a reference point for improving electricity and energy access in remote areas.
O Brasil grande experiência com políticas relacionadas ao acesso à eletricidade. O programa Luz para Todos (LpT), promulgado em 2003, conecou 17,2 milhões de brasileiros até 2023. No entanto, em algumas áreas, especialmente na Amazônia Legal, persistem desafios do acesso à eletricidade. Os desafios do planejamento do sistema, a distância, o isolamento, a pequena escala das comunidades, a necessidade de desenvolver cadeias de suprimentos locais, a necessidade de adaptação dos marcos regulatórios e a interação pouco clara com outros objetivos políticos são questões não resolvidas e continuam sendo preocupações cruciais para as partes interessadas brasileiras.
O Roadmap da RAP inicialmente abordou o acesso à eletricidade como um fim em si mesmo, mas por meio de entrevistas com ministérios brasileiros, representantes da comunidade local e organizações não governamentais, percebeu que o acesso à eletricidade se apresenta como uma oportunidade, como um impulsionador do desenvolvimento. Essa mudança de perspectiva permite que este Roadmap analise as políticas regulatórias existentes e formule recomendações direcionadas ao setor elétrico, mas também indique pontos de interação com outras áreas políticas e setoriais. Cinco eixos principais orientam este Roadmap para o Acesso à Eletricidade como Impulsionador do Desenvolvimento na Amazônia Legal:
- Convergência de políticas
- Participação
- Mecanismos político-regulatórios inovadores
- Capacitação
- Avaliação robusta
Iniciativas anunciadas e a implementação de ações políticas coerentes reforçam a posição do Brasil como ponto de referência para a melhoria do acesso à eletricidade e energia em áreas remotas.
